DOJ Busca Reverter Imunidade Antitruste de Delta-Aeromexico
Em um movimento que pode redefinir o cenário da aviação entre os Estados Unidos e o México, o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) está apoiando vigorosamente a revogação da imunidade antitruste concedida à parceria entre a Delta Air Lines e o Grupo Aeromexico. Essa decisão, que segue uma recomendação provisória do Departamento de Transportes dos EUA (DOT), levanta questões importantes sobre concorrência, políticas governamentais e o futuro das viagens aéreas transfronteiriças.
A aliança entre Delta e Aeromexico, que detém cerca de 20% do mercado EUA-México, permite que as companhias aéreas coordenem rotas, preços e horários, operando como uma única entidade em muitas áreas. Essa cooperação foi possível graças a uma imunidade antitruste, concedida em 2016 sob as condições de um acordo de serviços aéreos bilateral de 2015, que visava liberalizar o mercado.
Por Que o DOJ Quer Reverter a Imunidade?
A principal preocupação do DOJ reside nas políticas do governo mexicano que, segundo o departamento, têm dificultado a concorrência nas rotas transfronteiriças. Alegações apontam para práticas restritivas e discriminatórias que limitam o acesso de certas companhias aéreas ao Aeroporto Internacional Benito Juárez (MEX), na Cidade do México. O DOT, inclusive, já havia indicado em janeiro de 2024 que as ações do México "removeram a condição prévia necessária" para a continuidade da imunidade.
Essas ações incluem a redução de slots (horários de pouso e decolagem) para companhias aéreas dos EUA no MEX e restrições a voos de carga, supostamente para direcionar o tráfego para um aeroporto recém-construído. O DOJ argumenta que tais medidas minam a concorrência e desvirtuam os objetivos do acordo bilateral, que visava um mercado mais aberto.
A Posição de Delta e Aeromexico: Benefícios e Alertas
Em resposta às preocupações do governo americano, Delta e Aeromexico se manifestaram contra a revogação da imunidade. As companhias argumentam que a parceria é benéfica para viajantes e para a economia, resultando na criação de milhares de empregos, centenas de milhões de dólares em benefícios econômicos e um aumento no turismo nos EUA.
Segundo elas, a remoção da proteção antitruste prejudicaria consumidores e empresas americanas, além de ter pouco impacto sobre as políticas mexicanas. Apesar da posição do DOJ, o Secretário de Transportes, Sean Duffy, indicou que as companhias aéreas poderiam continuar sua parceria sem as proteções antitruste, mas por meio de uma cooperação mais limitada, como acordos de codeshare, mas sem coordenação de preços e agendamento conjunto de voos.
Próximos Passos e Impacto no Mercado
O apoio do DOJ à revogação da imunidade é um passo significativo. Embora o DOT já tivesse uma "decisão provisória" para retirar a aprovação, a posição do Departamento de Justiça adiciona peso à argumentação de que a parceria não serve mais ao "interesse público" dadas as condições atuais do mercado mexicano.
Se a imunidade for de fato retirada, as empresas seriam forçadas a reestruturar sua cooperação. Isso poderia levar a mudanças nas rotas, preços e na dinâmica competitiva geral entre os EUA e o México, potencialmente resultando em mais opções e preços diferentes para os consumidores, ou, como alertam Delta e Aeromexico, em prejuízos. A decisão final ainda está pendente, e o mercado de aviação aguarda os desdobramentos com atenção.
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