Tesla: Pedido de registro da marca "Robotaxi" é recusado por ser considerado genérico demais
Entraves da Tesla com marcas: "Robotaxi" e "Cybercab"
A Tesla, gigante da indústria de veículos elétricos e tecnologia autônoma, enfrenta um obstáculo em seus planos de expansão no setor de transporte autônomo. Recentemente, o Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) negou o pedido de registro da marca "Robotaxi" por considerá-la excessivamente genérica. O órgão argumenta que o termo já é amplamente utilizado para descrever carros autônomos em serviços de transporte compartilhado, não possuindo a distintividade necessária para ser uma marca registrada exclusiva da empresa de Elon Musk.
Essa decisão surge em um momento crucial, pouco antes da possível estreia do serviço de táxi autônomo da Tesla. Embora o pedido para o uso da marca no serviço de táxi autônomo ainda esteja em análise, a expectativa é que siga o mesmo destino da recusa para o veículo. A Tesla tem um prazo de três meses para contestar a decisão e apresentar argumentos que justifiquem a proteção exclusiva do termo. Caso contrário, o processo será encerrado.
Paralelamente, o registro da marca "Cybercab" também enfrenta dificuldades. O USPTO suspendeu o pedido devido à existência de outras empresas com solicitações de registro de marcas similares contendo o termo "Cyber". Uma dessas empresas, curiosamente, é uma fabricante de acessórios para o Cybertruck, a picape futurista da própria Tesla. O órgão regulador acredita que o prefixo "Cyber" pode gerar confusão com outras marcas já estabelecidas, enquanto o sufixo "cab" (táxi, em inglês) é igualmente considerado genérico, dificultando a diferenciação do serviço. A Tesla ainda pode recorrer dessa decisão.
A complexa questão das marcas genéricas
A legislação de marcas nos Estados Unidos, assim como em muitos outros países, incluindo o Brasil, veda o registro de termos considerados genéricos, necessários, comuns, vulgares ou simplesmente descritivos de um produto ou serviço. O objetivo é impedir que uma única empresa monopolize o uso de palavras que pertencem ao vocabulário comum e são essenciais para que outros concorrentes descrevam seus próprios produtos ou serviços. Dar exclusividade a um termo genérico conferiria uma vantagem competitiva injusta.
Um termo é considerado genérico quando se refere à categoria geral à qual o produto ou serviço pertence. Por exemplo, "carro" para automóveis ou "computador" para dispositivos eletrônicos. Marcas descritivas, por sua vez, são aquelas que descrevem diretamente uma característica, qualidade, função ou propósito do produto ou serviço (ex: "Centro de Visão" para uma clínica oftalmológica). Elas só podem ser registradas se adquirirem um "significado secundário" (secondary meaning), ou seja, quando os consumidores passam a associar fortemente o termo a uma fonte específica de produtos ou serviços, transcendendo seu significado original.
A linha entre um termo descritivo e um sugestivo (que apenas sugere uma qualidade sem descrevê-la diretamente, como "Coppertone" para protetor solar) pode ser tênue, mas é crucial para a registrabilidade. Marcas arbitrárias (nomes comuns com significado totalmente distinto dos produtos, como "Apple" para computadores) ou fantasiosas (palavras inventadas) geralmente recebem proteção mais forte.
No caso da Tesla, o USPTO entendeu que "Robotaxi" é uma palavra que o público já utiliza para se referir a qualquer serviço de táxi autônomo, independentemente da empresa que o oferece. Portanto, carece da distintividade necessária para funcionar como identificador de uma única origem empresarial.
Implicações para a Tesla e o futuro do "Robotaxi"
A recusa do registro da marca "Robotaxi" não impede a Tesla de lançar seu serviço de transporte autônomo. No entanto, pode impactar significativamente sua estratégia de branding e marketing. Sem a exclusividade da marca, a Tesla não poderá impedir que concorrentes utilizem o mesmo termo para descrever serviços similares, o que pode diluir a identidade da marca e dificultar a diferenciação no mercado. A empresa terá que encontrar outras formas de destacar seu serviço, possivelmente focando em submarcas ou na própria marca Tesla como principal identificador.
É importante notar que a Tesla já enfrentou outros imbróglios relacionados à propriedade intelectual. Recentemente, a produtora Alcon Entertainment processou a Tesla e Elon Musk por suposto uso indevido de imagens do filme "Blade Runner 2049" no evento de lançamento do Robotaxi. A produtora alega que, mesmo após ter negado o pedido de uso das imagens, a Tesla utilizou material gerado por inteligência artificial que replicava cenas do filme, configurando infração de direitos autorais e falsa associação.
A saga da Tesla com o registro de suas marcas evidencia a importância da escolha cuidadosa de nomes e da compreensão das leis de propriedade intelectual. Empresas de tecnologia, em particular, que frequentemente operam na vanguarda da inovação e criam novos mercados, devem estar atentas para selecionar marcas que sejam distintivas e registráveis, garantindo a proteção de seus ativos intangíveis e sua capacidade de construir uma identidade de marca forte e reconhecível.
A Tesla ainda tem a opção de recorrer da decisão do USPTO referente a "Robotaxi" e "Cybercab", apresentando evidências de que os termos adquiriram distintividade ou argumentando contra a alegação de genericidade. O desenrolar desses casos será acompanhado de perto pela indústria, pois pode estabelecer precedentes importantes para a proteção de marcas no crescente setor de veículos autônomos.
