Governo Federal avalia uso de fundos de pensão para impulsionar Nova Política Industrial

Financiamento da Neoindustrialização Brasileira em Debate

O governo federal, sob a liderança do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, estuda a possibilidade de utilizar recursos de fundos de pensão para financiar projetos da Nova Indústria Brasil (NIB). A informação, veiculada inicialmente pelo jornal Valor Econômico e confirmada por fontes do setor, surge em um momento crucial para a implementação da ambiciosa política de reindustrialização do país, que prevê investimentos de R$ 300 bilhões até 2026.

A Nova Indústria Brasil, lançada em janeiro de 2024, visa reverter o processo de desindustrialização precoce do país, promovendo um novo ciclo de desenvolvimento focado na inovação, sustentabilidade e competitividade internacional. A política estrutura-se em torno de seis missões principais, abrangendo áreas como agroindústria, complexo industrial da saúde, infraestrutura, transformação digital, bioeconomia, transição energética e tecnologia de defesa. Para alcançar seus objetivos, o plano conta com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) como principais agentes financeiros.

O Papel Potencial dos Fundos de Pensão na Nova Indústria Brasil

A mobilização de recursos de fundos de pensão para investimentos em infraestrutura e na indústria não é uma ideia nova no Brasil. Historicamente, esses fundos já desempenharam um papel relevante no financiamento de projetos estratégicos para o desenvolvimento nacional. A discussão atual se insere no contexto de buscar fontes alternativas e robustas de financiamento de longo prazo, capazes de sustentar os vultosos investimentos previstos pela NIB. A experiência internacional também demonstra que fundos de pensão são frequentemente utilizados para financiar projetos de infraestrutura em países desenvolvidos.

A grande atratividade dos fundos de pensão reside na sua capacidade de realizar investimentos de maturação mais longa, alinhados com a natureza dos projetos industriais e de infraestrutura. No entanto, a concretização dessa modalidade de financiamento exige a criação de mecanismos que garantam segurança e rentabilidade adequadas para os cotistas dos fundos, além de uma rigorosa governança para evitar desvios e asegurar a aplicação eficiente dos recursos.

Desafios e Perspectivas

Um dos principais desafios para a utilização dos fundos de pensão no financiamento da Nova Indústria Brasil reside na necessidade de compatibilizar os objetivos de desenvolvimento econômico com a responsabilidade fiduciária dos gestores desses fundos, que devem primar pela segurança e rentabilidade dos investimentos de seus participantes. É fundamental que os projetos selecionados para receber esses recursos apresentem solidez técnica e financeira, minimizando riscos e assegurando o retorno esperado.

O vice-presidente Alckmin tem enfatizado que a Nova Indústria Brasil não implicará em aportes diretos do Tesouro Nacional ao BNDES ou aumento da carga fiscal. Nesse sentido, a captação de recursos via mercado, incluindo a participação de fundos de pensão, surge como uma alternativa estratégica. A recente sanção da lei que criou as debêntures de infraestrutura também é vista como um passo importante para atrair investimentos do setor privado, incluindo fundos de pensão, para projetos de longo prazo.

A expectativa é que, com a definição de marcos regulatórios claros e a seleção criteriosa de projetos, os fundos de pensão possam se tornar uma importante fonte de recursos para impulsionar a reindustrialização brasileira, contribuindo para a modernização do parque industrial, a geração de empregos qualificados e o crescimento sustentável da economia nacional. O sucesso dessa iniciativa dependerá da capacidade do governo em criar um ambiente de confiança e segurança jurídica para os investidores, alinhando os interesses dos fundos de pensão com os objetivos estratégicos da Nova Indústria Brasil.