Fortnite Volta ao iOS na Austrália Após Vitórias da Epic Games

A comunidade gamer australiana tem motivos para celebrar: a Epic Games, desenvolvedora do popular Fortnite, anunciou o retorno do jogo aos dispositivos iOS no país. A notícia é resultado de uma decisão marcante da justiça australiana, que considerou as práticas da Apple (e também do Google) como anticompetitivas, abrindo caminho para mais liberdade na distribuição de aplicativos.
Desde agosto de 2020, Fortnite estava ausente da App Store, após a Epic Games implementar um sistema de pagamento direto que contornava a comissão de 30% da Apple. Esse movimento deflagrou uma batalha legal global, com a Epic Games acusando as gigantes da tecnologia de práticas monopolistas. Agora, a Austrália se junta a regiões como Estados Unidos, Europa e Japão, onde a Epic tem obtido vitórias parciais em sua cruzada por mercados de aplicativos mais abertos.
A Luta por um Ecossistema Aberto: O Caso Australiano
A decisão do Tribunal Federal Australiano, proferida em 12 de agosto de 2025, foi um golpe significativo para o modelo de 'jardim murado' da Apple. O juiz Jonathan Beach concluiu que tanto a Apple quanto o Google abusaram de seu poder de mercado, restringindo métodos alternativos de distribuição de aplicativos e pagamentos dentro dos apps. Essa conduta foi considerada uma violação da Lei de Concorrência e Consumo australiana.
No cerne da questão estava a proibição da Apple de que desenvolvedores distribuíssem aplicativos nativos fora da App Store e a imposição de seu próprio sistema de pagamentos, que cobra uma comissão substancial sobre as transações. A Epic Games argumentou que essas restrições inflacionavam os preços e sufocavam a concorrência, prejudicando tanto desenvolvedores quanto consumidores.
O Anúncio da Epic e as Reações
Em uma publicação na plataforma X (antigo Twitter), a Epic Games celebrou a decisão, classificando-a como uma "vitória para desenvolvedores e consumidores na Austrália". A empresa confirmou que o Fortnite e a Epic Games Store chegarão ao iOS na Austrália, embora a data exata ainda não tenha sido especificada.
Por outro lado, a Apple expressou seu desacordo com a caracterização de suas políticas de faturamento e práticas, apesar de ter acolhido a rejeição de algumas das reivindicações da Epic. A empresa reiterou que enfrenta "competição acirrada em todos os mercados" e que a App Store é o "lugar mais seguro para os usuários obterem aplicativos".
Implicações para Jogadores e o Mercado
Para os jogadores australianos de iOS, a volta de Fortnite significa não apenas a possibilidade de retomar um de seus jogos favoritos, mas também a perspectiva de mais opções e potencialmente melhores preços para compras dentro do jogo, uma vez que a Epic Games poderá oferecer seu próprio sistema de pagamentos.
Além do impacto direto nos consumidores, esta decisão tem implicações amplas para a indústria de aplicativos móveis. A Autoridade Australiana de Concorrência e Consumidor (ACCC), que esteve atenta ao caso, já havia sinalizado preocupações com o poder das grandes plataformas digitais. A decisão australiana, a primeira aplicação contestada das novas disposições sobre abuso de poder de mercado, adiciona um precedente importante ao debate global sobre a regulação das lojas de aplicativos e a promoção de ecossistemas mais abertos e competitivos.
A batalha legal entre Epic e Apple está longe do fim em escala global, mas a vitória na Austrália representa mais um passo em direção a um futuro onde desenvolvedores possam ter mais controle sobre a distribuição e monetização de seus produtos, e consumidores desfrutem de um mercado mais dinâmico.
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